TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

II Semana Jurídica da FDDJ

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD